Um homem de 26 anos, identificado pelas iniciais J.M.S., foi preso pela Polícia Civil na tarde desta quarta-feira (14), no distrito de Núcleo III, zona rural de Sebastião Laranjeiras, no sudoeste da Bahia. Contra ele havia um mandado de prisão definitiva por condenação pelo crime de estupro de vulnerável.
A ação ocorreu por volta das 14h, em cumprimento a uma ordem judicial expedida pela Vara Única da Comarca de Louveira, no estado de São Paulo.
Conforme o mandado, o homem foi condenado com base no artigo 217-A do Código Penal. Após análise de recursos pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a pena foi fixada em 10 anos de reclusão, em regime fechado.
A decisão também considerou circunstâncias agravantes, atenuantes e a continuidade delitiva. A condenação transitou em julgado, não cabendo mais recursos contra a decisão.
Após o cumprimento da ordem judicial, o condenado seria submetido a exame de lesões corporais e encaminhado à Delegacia Territorial de Guanambi, onde permaneceria à disposição da Justiça para as providências legais.
Os documentos não detalham as circunstâncias dos crimes que deram origem à condenação.
Feito por Portal Vilson Nunes
