O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na administração das redes sociais oficiais da Prefeitura de Carinhanha, no sudoeste do estado. A abertura do procedimento foi divulgada nesta terça-feira (13).
A investigação, conduzida pela promotora de Justiça Michely Queiroz de Oliveira, busca apurar denúncias de censura seletiva, restrição de comentários e possível utilização dos canais institucionais para favorecer a imagem da gestão municipal.
Entre as práticas investigadas está o chamado shadowban, mecanismo que pode reduzir ou ocultar a visibilidade de comentários e publicações sem que os usuários sejam informados.
O Ministério Público pretende verificar se houve restrição indevida a manifestações críticas de cidadãos nas páginas oficiais da prefeitura, o que poderia configurar violação aos princípios da impessoalidade, moralidade e publicidade da administração pública.
O inquérito também busca identificar eventuais responsáveis e apurar possíveis atos de improbidade administrativa relacionados à utilização dos canais digitais do município.
Durante a investigação, a Promotoria de Justiça poderá requisitar informações, analisar os perfis institucionais e colher depoimentos para esclarecer os fatos.
A abertura do inquérito não significa que as irregularidades tenham sido comprovadas. O procedimento tem caráter investigativo e poderá resultar na adoção de medidas judiciais ou extrajudiciais, conforme as conclusões do Ministério Público.
Feito por Portal Vilson Nunes
