O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e que lhe confere o art. 186, § 1º do Regimento Interno da Casa, FAZ SABER a todos quantos virem a ter conhecimento do presente edital e interessar possa, especialmente a todos os Edis que têm assento nesta Casa Legislativa da 98ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 06 de novembro de 2023, às 18h, na sede da Câmara Municipal de Riacho de Santana- Bahia, com a seguinte ordem do dia: 1ª Discussão do projeto de Lei nº 562/2023, de autoria do Poder Executivo, que, “Estima a receita e fixa despesa do município de Riacho de Santana, para o exercício financeiro de 2024”; 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 549/2023, de autoria do Poder Executivo, que, “Autoriza o Poder Executivo do Município de Riacho de Santana, a realizar permuta entre imóvel público e particular para fins de compensação por obra realizada em propriedade rural”; Discussão e votação das seguintes Indicações: De nº 47/2023, de autoria do Vereador Leobino Prates da Rocha Neto; De nº 53/2023, de autoria da Vereadora Joana Amélia Borges Pinheiro; De nº 55/2023, de autoria da Vereadora Jusceli de Souza Duarte; De nº 56/2023, de autoria do Vereador Gilmar Ribeiro da Cruz.
Publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DE
SANTANA, ESTADO DA BAHIA, 20 DE OUTUBRO DE 2023.
Fonte: Ascom
