A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) estará no município de Palmas de Monte Alto (BA), no dia 4 de outubro, das 8 às 12h e das 13h30 às 16h, na Praça da Bandeira, centro da cidade. Na ocasião, a população montealtense poderá resolver extrajudicialmente os mais diversos tipos de conflitos e realizar exames de DNA, para investigação de paternidade, de forma gratuita. Além de orientações jurídicas, a unidade tentará a resolução extrajudicial de casos de alimentos, regulamentação de visitas e guardas dos filhos, divórcio consensual, regularização de débito de pensões alimentícias e conflitos de direito de vizinhança. Os documentos necessários para o atendimento são: RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento dos filhos (se tiver) e todos os documentos necessários para a resolução da demanda.
Inaugurada em novembro de 2016, a Unidade Móvel de Atendimento tem a proposta de facilitar o acesso à justiça e oferecer toda a orientação necessária para que os cidadãos em situação de vulnerabilidade possam ter seus direitos garantidos.
Em caso de dúvidas, o cidadão pode ligar para o Disque Defensoria, através do telefone 129, de um telefone fixo, ou baixar o aplicativo Defensoria Bahia para Android ou iOS.
Fonte: Vilson Nunes / Rádio Visão FM
