Em julgamento retomado na manhã desta quinta-feira (21), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria de votos, deu provimento ao recurso protocolado pela suplente de vereador, Leila Cristina Cotrim (PL), a qual denunciou uma suposta fraude à cota de gênero contra candidatos e suplentes do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no pleito eleitoral de 2020, em Sebastião Laranjeiras no sudoeste da Bahia.
Conforme a denúncia, o PSB teria lançado o nome de Ane Tatiane Pereira Souza Monção, como candidata laranja do partido, utilizando-se da justificativa de que Tatiane não participou de nenhum ato de campanha, como: discursos em comícios, participação em passeatas, carreatas e visitas domiciliares, além de não fazer qualquer menção a sua candidatura nas redes sociais.
Os ministros acataram a denúncia, e o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, decretou a nulidade dos votos recebidos pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Município de Sebastião Laranjeiras (BA) para o cargo de vereador nas eleições 2020, cassou os diplomas dos candidatos a eles vinculados, com recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, bem como declarou a inelegibilidade de Ane Tatiane Pereira Souza Monção pelo prazo de 8 (oito) anos.
Os vereadores, Lauro Borges, Orlandinho Monção, Charles Muniz e Coco de Miguel, foram os eleitos pelo partido no referido ano e, agora, terão seus diplomas cassados.
Em 1ª instância, a cassação foi negada pelo juiz eleitoral de Palmas de Monte Alto, Paulo Roberto Prohmann Wolff, por entender que a acusadora não apresentou documentos que comprovem a fraude. Posteriormente, a decisão foi recorrida pela denunciante ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) que despachou o processo para o TSE, onde foi julgado em 17 de agosto deste ano. O ministro Floriano de Azevedo Marques fez o pedido de vista, para examinar com cautela o processo, e o julgamento foi interrompido. Na manhã desta quinta-feira (21), os ministros Floriano de Azevedo Marques, Carmen Lúcia, Nunes Marques, votaram procedentes ao parecer do relator. Assista:
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Feito por Amanda Santos/Portal Vilson Nunes