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TRE-BA dá provimento a recursos e defere registros de três candidatos a vereadores do MDB de Palmas de Monte Alto

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deu provimento aos recursos interpostos por três candidatos a vereador de Palmas de Monte Alto, revertendo decisões anteriores que indeferiam seus registros de candidatura. As candidaturas de Oscarino dos Santos Roriz, Giovane Alves de Oliveira e Valdenilson Ribeiro Costa foram deferidas após a apresentação de novos documentos que atenderam aos requisitos legais exigidos.

No caso de Oscarino dos Santos Roriz (Oscar do Pinga), o pedido de registro havia sido indeferido pelo Juízo Eleitoral da 175ª Zona devido à ausência de comprovação de alfabetização. Oscarino apresentou sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) como prova de escolaridade, documento que o TRE-BA aceitou como suficiente para comprovar sua capacidade de leitura e escrita, deferindo, assim, seu registro de candidatura.

Giovane Alves de Oliveira (Giovani do Espraiado) teve seu registro inicialmente negado por não apresentar toda a documentação exigida no prazo estipulado. No entanto, ele anexou os documentos faltantes ao recurso, que foram aceitos pelo TRE-BA, resultando na aprovação de sua candidatura.

Por fim, Valdenilson Ribeiro Costa (Fiim) teve seu registro de candidatura indeferido por não apresentar documentos oficiais de identificação e certidões criminais. Após corrigir a falha e juntar os documentos necessários no recurso, o TRE-BA também deferiu seu registro.

A candidata Joselma Santos da Silva, cujo registro foi indeferido devido à falta de comprovação de desincompatibilização de um cargo comissionado, ainda aguarda a decisão do tribunal. Em contato com o PORTAL VILSON NUNES, Joselma se mostrou confiante na reversão da decisão. Seu advogado já está preparando um recurso que deverá ser apresentado nos próximos dias.

Feito por Portal Vilson Nunes

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