O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para substituir a prisão preventiva de Márcio Barbosa Nascimento por medidas cautelares. Márcio, que estava preso desde sua abordagem em Riacho de Santana, é acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico após dar carona a um indivíduo que portava entorpecentes.
A defesa de Márcio argumentou que a prisão preventiva imposta pelo Juízo da comarca de Riacho de Santana, mantida pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), configura constrangimento ilegal. Segundo os advogados, a fundamentação da medida foi genérica, e a quantidade de droga apreendida não justifica a gravidade da punição.
No entendimento do ministro, a medida restritiva é desproporcional, considerando que o acusado é primário, o crime não envolveu violência, e a quantidade de droga apreendida foi pequena. Ele determinou que o Juízo de origem implemente medidas cautelares em substituição à prisão, ressaltando que o descumprimento dessas obrigações ou novos fatos poderão justificar nova decretação de prisão preventiva.
Márcio, que estava preso há cerca de oito meses no Conjunto Penal de Brumado após transferência de Bom Jesus da Lapa, agora aguardará o processo em liberdade condicional, seguindo as medidas estipuladas pelo juízo local. A decisão trouxe alívio à família, que havia relatado ao site Achei Sudoeste acreditar na inocência do acusado, afirmando que ele foi preso injustamente ao dar carona para o verdadeiro portador das drogas.
Feito por Portal Vilson Nunes