Atualmente, jovens entre 16 e 18 anos podem se casar, desde que haja o consentimento dos pais ou responsáveis. No entanto, o Código Civil admite, excepcionalmente, a união de quem ainda não completou 16 anos, em caso de gravidez. O projeto (PLC 56/2018) em análise no Plenário proíbe qualquer forma de casamento de menores de 16 anos.
A relatora da proposta, senadora Marta Suplicy (MDB – SP), considera o casamento precoce uma violência. O Brasil é o quarto país do mundo em número de casamentos infantis: são 3 milhões de brasileiras que afirmaram ter casado antes de completar 18 anos.
Fonte: Agência Senado
