Riacho de Santana: Prefeitura é acusada de promover maus-tratos em canil municipal; veterinária nega

Foto: Reprodução

Um vídeo que circula nas Redes Sociais retrata cães em situação de abandono e vítimas de maus-tratos. As imagens afirmam se tratar do canil municipal mantido pela Prefeitura de Riacho de Santana, situado na zona rural do Município, às margens da estrada do povoado de Laguna.

As imagens mostram cães em estado de desnutrição, num ambiente totalmente abandonado, sem qualquer sinal de higienização e cuidados veterinários. O vídeo provocou comoção na população, que estarrecida com a situação dos animais, pede providências aos órgãos competentes. [assista]

O OUTRO LADO

A reportagem do PORTAL VILSON NUNES manteve contato com a Veterinária e Coordenadora da Vigilância – Thays Regina Villaça Freitas dos Santos. A profissional negou as acusações, esclarecendo que melhorias estão sendo realizadas. “O canil em nossa cidade é essencial, porém ainda não está finalizado. É um canil novo em fase de acabamento, porém os animais que ali ficam, são examinados, fica água e ração a disposição e tem ao abrigo de luz e chuva. São ao todo 4 áreas todas cobertas, sendo uma delas destinada a sala de atendimento e armazenamento de rações que fica trancada. Os rapazes responsáveis pela limpeza, são os mesmos que fazem a captura dos cães errantes. Já foi passado para a secretaria de obras os ajustes finais de encanamento de água e eletricidade. Porém devido a mudança na gestão e o aumento que tivemos de coronavirus no começo do ano, parou o andamento das obras. Estamos voltando com tudo. E queremos o mais rápido possível começar a campanha de castração. Mas, o mais importante é a conscientização da população, inclusive da zona rural que trazem filhotes e abandonam nas ruas de Riacho. Criamos este ano, a posse responsável e quando apreendemos um animal que possui um dono, este dono só poderá retirar o seu animal do canil, com o pagamento de uma taxa. Taxa esta que será revertida em compras de ração e antiparasitários aos cães. Queremos ainda este ano implantar o rastreamento com implantação de chips nos cães para assim termos maior controle dos cães que circulam em nossa cidade, qual o dono ele pertence, se é vacinado etc. O que nós pretendemos acima de tudo é ter uma taxa nula de cães de rua, porém isso só irá ocorrer com adoção e principalmente a castração”, manifestou.

Veja como denunciar maus-tratos ou crueldade contra animais

De acordo com a Lei 9.605/98, artigo 32, é crime praticar maus-tratos contra animais domésticos, silvestres, nativos ou exóticos. Várias condutas podem caracterizar os crimes, tais como o abandono, ferir, mutilar, envenenar, manter em locais pequenos sem possibilidade de circulação e sem higiene, não abrigar do sol, chuva ou frio, não alimentar, não dar água, negar assistência veterinária se preciso, dentre outros.

Hoje, a legislação prevê pena de três meses a um ano de detenção para quem pratica os atos contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A pena é aumentada de um sexto a um terço se o crime causa a morte do animal – o que foi mantido no novo projeto.

Ministério Público Federal
A denúncia de prática maus-tratos contra animais pode ser feita diretamente ao Ministério Público, que tem autoridade para propor ação contra os que desrespeitam a Lei de Crimes Ambientais. O registro pode ser feito pelo site do MP ou pelas ouvidorias dos Ministérios Públicos estaduais.

Polícia Militar
Número 190 deve ser acionado em casos de necessidade imediata ou socorro rápido. O 190 está disponível de forma gratuita em todo o território nacional.

Disque Denúncia
É possível denunciar anonimamente casos de maus-tratos a animais através do Disque Denúncia. Pesquise o número de atendimento no seu estado.

Federação Brasileira dos Animais
No site da Federação há uma aba para fazer denúncias. Clique aqui para acessar.

Delegacias de polícia
O boletim de ocorrência pode ser registrado em qualquer delegacia de polícia, inclusive eletronicamente em alguns estados.

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