O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Riacho de Santana (BA), Reginaldo da Silva Alves, impetrou denúncia junto ao Ministério Público Federal (MPF), em desfavor do CACS – FUNDEB (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB). O Presidente alega que o referido Conselho tem agido de forma a blindar a Administração Municipal, excluindo membros e promovendo ações que resultem em favorecimento à atual gestão do município, a exemplo de preenchimento de sistema com aprovação de contas sem análise da folha de pagamento da educação e alteração de ata cuja finalidade era ser encaminhada ao Ministério Público.
Segundo a denúncia, a Presidente do Conselho – Maria Rosa da Rocha Teodoro, que foi candidata à vereadora pela coligação do atual prefeito e atualmente assume cargo comissionado junto a municipalidade, estaria, em desencontro ao papel do referido Conselho, utilizando do órgão colegiado para blindar a administração municipal.
Reginaldo informou que também é membro do Conselho do Fundeb, na condição de representante dos professores. Cita ainda que um Conselho de tamanha importância não pode estar a serviço de quem quer que seja, a não ser da legalidade e da justiça. [confira]
O OUTRO LADO
Procurada pela reportagem do PORTAL VILSON NUNES, Maria Rosa disse não ter nada a declarar, que não foi intimada pelos órgãos competentes. “Não recebi nenhum comunicado dos órgãos competentes. Além do mais, caso eu seja notificada pelo MP eu tenho a consciência tranquila que não fiz nada de errado. Eu assumo meu cargo com responsabilidade“, escreveu.
O Prefeito Municipal, Tito Eugênio, se pronunciou dizendo que não é praxe da administração interferir nos conselhos, e que a denúncia tem cunho político, que o senhor Reginaldo não possui carta sindical para apresentar, que é um mero presidente de associação. [ouça]