A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho de Santana (BA) convocou uma sessão extraordinária para o dia 29 de julho de 2024, às 9h, com o objetivo de deliberar sobre o Projeto de Lei nº 596, de 11 de julho de 2024, de autoria do Poder Executivo. O projeto autoriza a abertura de crédito suplementar, conforme os termos do art. 19 da Lei Orgânica Municipal.
A sessão, de caráter deliberativo, tratará da apreciação do regime de urgência especial e das formalidades do projeto, que tem como finalidade garantir a suplementação orçamentária solicitada pelo Executivo.
O Edital de Convocação foi publicado no Diário Oficial da Câmara Municipal no dia 24 de julho de 2024.
Fonte: Ascom