Um relatório realizado pelo Departamento de Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria de Palmas de Monte Alto (BA), que o Portal Vilson Nunes teve acesso, mostra os avanços já realizados pelo município na política de resíduos sólidos e gestão ambiental. Conforme o documento, além da implantação da Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Material Reciclável (Coopalmas), que iniciou suas atividades no início deste ano, o Departamento de Meio Ambiente já desenvolveu outras importantes ações, tais como: Aluguel de depósito para ser utilizado como o espaço de triagem e armazenamento dos resíduos recicláveis; Construção de Cercas no terreno do lixão, implantação de cancela e uso restrito a área, limpeza e cobertura dos Resíduos; Direcionamento dos resíduos de construção civil para áreas de aterros do município; Implantação de placas educativas nos diversos pontos de destinação irregular do resíduo; Confecção de 10 jogos de Uniformes para doação aos cooperados; Compra de Equipamentos de proteção individual para a doação aos cooperados; Criação de panfleto sobre a coleta seletiva, que será distribuído em pareceria com os agentes de Saúde do município.
No âmbito da gestão ambiental, a qual se trata da estruturação do meio ambiente e organização do departamento para oferecer os serviços de licenciamento ambiental e fiscalização por parte do município foram realizadas as seguintes atividades:
Por meio da estruturação do conselho municipal de Meio Ambiente, formado e tomado posse em maio de 2018, foi possível discutir e debater diversos temas que vem sendo implementado no município. O conselho reúne mensalmente para liberar sobre os diversos temas ambientais do Município; Diante do aumento da demanda de Supressão de árvores urbanas, foi elaborado e proposto pelo conselho a resolução que regulamenta as atividades neste setor.
Em parceria com o Consorcio do Alto Sertão foi realizada a primeira capacitação dos membros do conselho, e órgão já se encontra capacitado e estruturado para exercer a função de Licenciamento e Fiscalização Ambiental. Com a organização e estruturação das leis ambientais, o município avançou no setor de licenciamento e faz a parceria supletiva com a secretaria do estado para realizar o licenciamento a nível 2.
Segundo o órgão, após dois anos de atividades, o referido município já cumpriu mais de 70% dos compromissos firmados, nos Termos de ajustes de conduta, acordado com Ministério Público.
ENTREVISTAS
Em entrevista ao Portal Vilson Nunes, o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Francisco Emílio Pereira Lima, destacou os impactos positivos que já foram constatados com a estruturação da Secretaria e com a implantação das leis ambientais no município. Ele também fez um balanço dos trabalhos da Cooperativa de Catadores. OUÇA:
A analista ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, bióloga Fabiana Araújo da Silva, citou os principais avanços com a Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Material Reciclável. Segundo ela, o planejamento é continuar desenvolvendo ações para ampliar o atendimento. OUÇA:
Por fim, a diretoria do Departamento de Meio Ambiente, Maria Rosa Neves de Souza, Licenciada em Biologia, enfatizou sobre a organização, através da legalização dos conselhos e leis que regem o setor ambiental. OUÇA:
