
Nesta quarta-feira (8), a Receita Federal divulgou uma nota oficial desmentindo rumores sobre a criação ou aumento de tributos para transações realizadas por meio do Pix. A manifestação ocorre após a disseminação de fake news nas redes sociais, que alarmaram os usuários com informações falsas sobre uma suposta taxação do método de pagamento instantâneo.
A Receita Federal esclareceu que as mudanças implementadas desde 1º de janeiro de 2025 não acarretam aumento de tributação para os usuários do Pix. As novas diretrizes ampliam o monitoramento das transações financeiras, substituindo a Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred) pela e-Financeira. Agora, instituições como bancos digitais, aplicativos de pagamento e operadoras de cartões também devem reportar informações ao Fisco.
Monitoramento de Transações Acima de R$ 5 Mil
Conforme as novas regras, as instituições financeiras são obrigadas a informar à Receita Federal:
- Transações de R$ 5 mil ou mais realizadas por pessoas físicas;
- Transações de R$ 15 mil ou mais feitas por pessoas jurídicas.
No entanto, a Receita garante que os dados fornecidos não incluem informações que identifiquem a origem ou o destino das operações, preservando o sigilo e a privacidade dos usuários.
Fake News e a Reação do Público
A circulação de notícias falsas nas redes sociais provocou um aumento expressivo nas buscas por termos como “Pix”, “taxa” e “imposto”, de acordo com o Google Trends. Publicações enganosas, especialmente em plataformas como o X (antigo Twitter), contribuíram para espalhar o pânico entre os usuários.
Combate à Sonegação Fiscal
A Receita Federal destacou que o objetivo das novas regras é fortalecer o combate à sonegação fiscal e aprimorar a fiscalização. O órgão reforça que essas mudanças não impactam a experiência dos cidadãos comuns no uso do Pix.
Fonte: Receita Federal