Nesta segunda-feira (25), na 7ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2024, da Câmara de Vereadores de Palmas de Monte Alto, foi votado o Projeto de Lei nº 01, que dispõe sobre a Criação da Semana da Agricultura Familiar no Município.
A propositura, de autoria da vereadora Selma de Leotério, tem a finalidade de fortalecer, apoiar, e incentivar o desenvolvimento da agricultura familiar no município, além de sensibilizar, de proporcionar alternativas para o produtor, e ampliar os conhecimentos técnicos e a visibilidade dos agricultores familiares, destacando a importância das vantagens economias, ecológicas e sociais no modelo sustentável da agricultura familiar. A presente Lei prevê que a Semana da Agricultura Familiar seja realizada no mês de Julho, na semana do dia 25, quando se é comemorado o Dia Internacional da Agricultura Familiar e será orientada pelas normas definidas na Lei Federal nº 11.326/2006, que estabelece as diretrizes para formulação de políticas publicas e empreendimentos familiares rurais.
O Projeto de Lei foi protocolado em janeiro de 2024, e depois de submetido a análise das comissões, e apto ao prosseguimento de acordo parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela constitucionalidade da matéria, foi emendado e encaminhado ao plenário para votação. Durante a primeira discussão, por falta de conhecimento da matéria, ou estratégia para dificultar os tramites do projeto na casa, foi solicitado vista e retornado as comissões para melhor analise. Apesar da mobilização contrária, o projeto voltou ao plenário e após discussão das emendas e dos pareceres das comissões, foi aprovado com 6 (seis) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e 1 (uma) abstenção.
Em contato com o PORTAL VILSON NUNES, a parlamentar manifestou: “A agricultura é uma importante fonte de renda familiar, a qual surge do trabalho em equipe realizado no campo que envolve práticas tradicionais e conhecimento popular e as famílias vivem da renda de produtos que plantam. É preciso pensar e colocar em prática políticas públicas que venha oportunizar a socialização, a divulgação desse trabalho, que faz chegar o alimento na nossa mesa. A agricultura familiar colabora para a geração de renda e emprego no campo e ainda, melhora o nível de sustentabilidade das atividades no setor agrícola. E o mais interessante, é que apresenta vantagens econômicas, ecológicas e sociais quando praticada no modelo de agricultura sustentável. E tenho certeza, que a Semana da agricultura familiar, virá somar grandes oportunidades, mais visibilidade e parcerias para o homem do campo. Aqui no legislativo, estou dando a minha contribuição propondo essa lei, espero que seja sancionada e de fato colocado em prática dentro do nosso município. Quero agradecer a todos os colegas vereadores que tiveram coragem de dizer sim, junto comigo apoiando a agricultura familiar no nosso município”, disse Selma.
Feito por Portal Vilson Nunes