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Prefeitura de Licínio de Almeida nega irregularidades em aluguel de veículo investigado pelo MP

Nota Esclarecimento

A Prefeitura de Licínio de Almeida negou irregularidades na locação de um veículo investigada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA). Em nota encaminhada ao Portal Vilson Nunes, a administração municipal afirmou que os procedimentos de contratação seguem os trâmites legais e rejeitou as suspeitas de favorecimento político e dano aos cofres públicos.

O posicionamento foi enviado após a publicação de uma reportagem sobre a instauração de um inquérito civil que apura a locação de um Fiat Argo Drive 1.3, entre fevereiro e junho de 2025. A investigação busca esclarecer pagamentos feitos pelo Fundo Municipal de Educação e a possível relação de outros empenhos com a contratação.

Segundo a Prefeitura, os pagamentos questionados correspondem a serviços de transporte efetivamente prestados à Secretaria Municipal de Educação. A gestão também afirmou que não houve repasses a terceiros sem vínculo contratual nem favorecimento de vereadores ou outras pessoas.

A administração sustenta que a representação que deu origem à apuração confunde despesas distintas de um mesmo prestador. Conforme a nota, o cidadão citado realizou serviços de roçagem de estradas vicinais e, separadamente, a locação de um veículo para a Educação.

Sobre a suspeita de que o automóvel pertenceria informalmente a um terceiro, a Prefeitura declarou desconhecer a alegação e afirmou que a documentação da contratação está regular. Informou ainda que já encaminhou ao MPBA o processo administrativo completo, notas de empenho e comprovantes de liquidação das despesas.

A gestão também atribuiu os questionamentos a iniciativas de oposição política e declarou confiar nos órgãos de controle e na Justiça. O inquérito civil segue destinado à apuração dos fatos, sem conclusão informada até o momento.

Feito por Portal Vilson Nunes

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