A Polícia Civil da Bahia cumpriu, nesta quarta-feira (12), um mandado de prisão preventiva contra J.M.S.B., de 24 anos, suspeito de cometer estupro de vulnerável em Riacho de Santana, no sudoeste baiano. O caso foi registrado na Delegacia Territorial do município, sob a coordenação do delegado Sandro Nunes, com apoio dos investigadores Amanda Santos e Adriano Oliveira.
De acordo com a denúncia, o crime ocorreu durante visitas da vítima, uma criança de 11 anos, à casa de familiares. A mãe da menor compareceu à delegacia e relatou que o suspeito aproveitava momentos em que a criança estava nua — como ao tomar banho ou trocar de roupa — para observá-la de forma libidinosa. Em uma das ocasiões, o homem chegou a mostrar vídeos pornográficos para a vítima e a se insinuar de forma explícita, tocando em suas partes íntimas e encostando seu órgão genital nas pernas da criança.
O delegado Sandro Nunes destacou que, após a escuta especializada da vítima, que detalhou os abusos sofridos, foi solicitada a prisão preventiva do suspeito. O pedido foi fundamentado no artigo 217-A do Código Penal, que tipifica o crime de estupro de vulnerável. O juiz Dr. Paulo Rodrigo Pantusa, da Vara Criminal de Riacho de Santana, deferiu a prisão, citando a necessidade de garantir a ordem pública e a gravidade dos fatos.
Entenda o caso
O abuso teria ocorrido em diferentes ocasiões, tanto na casa da tia da vítima quanto na residência da avó materna. A mãe da criança relatou que o suspeito demonstrava atração pela menor, chegando a morder os lábios enquanto a observava. Após os episódios, a vítima passou a evitar visitar os primos e está recebendo acompanhamento psicológico.
O investigado foi submetido a exame de corpo de delito e, após a prisão, foi colocado à disposição da Justiça. O caso reforça a orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que o crime de estupro de vulnerável se consuma mesmo sem contato físico, bastando a prática de atos libidinosos ou a contemplação da nudez de menores de 14 anos.
Repercussão
O caso gerou comoção na cidade, com moradores comentando a gravidade dos fatos. A polícia reforçou a importância de denúncias em casos de violência contra crianças e adolescentes, lembrando que os crimes podem ser reportados ao Disque 100 ou em qualquer delegacia.
Feito por Portal Vilson Nunes
