A Prefeitura de Palmas de Monte Alto, no sudoeste baiano, divulgou um novo processo licitatório para a contratação de uma empresa de engenharia responsável pela construção de uma creche modelo FNDE no município. O edital foi publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e prevê um investimento estimado em R$ 5.532.901,86.
A licitação será realizada na modalidade de concorrência eletrônica, conforme previsto na Lei 14.133/2021, artigo 28, inciso II. O processo adotará o modo de disputa aberto-fechado e não será utilizado o sistema de registro de preços. A licitação será conduzida sob o critério de menor preço, seguindo o regime de execução de empreitada por preço global.
Os interessados poderão submeter suas propostas a partir das 8h do dia 27 de março de 2025, e o prazo final para recebimento será às 8h do dia 6 de maio de 2025. O termo de compromisso n.º 961981/2024/FNDE/CAIXA, firmado por meio do Novo PAC, assegura os recursos necessários para a realização da obra, garantindo a conformidade com as especificações do projeto básico descrito no edital.
A iniciativa visa ampliar a infraestrutura educacional de Palmas de Monte Alto, proporcionando um espaço adequado para a educação infantil e beneficiando a comunidade local. A gestão municipal reforça seu compromisso com o desenvolvimento da cidade e a melhoria dos serviços públicos oferecidos à população.
Feito por Amanda Santos/Portal Vilson Nunes
