Um servidor público municipal de Candiba, no sudoeste da Bahia, conseguiu na Justiça o direito de reduzir pela metade a jornada de trabalho para acompanhar o filho, uma criança autista. A medida foi oficializada pela prefeitura por meio da Portaria nº 002/2026, publicada no Diário Oficial do Município em 17 de setembro.
Conforme a portaria, a redução de 50% da carga horária será aplicada sem desconto no salário e sem necessidade de compensar as horas.
O servidor relatou que, antes de entrar com a ação, apresentou a documentação à secretaria responsável e ao setor de Recursos Humanos. Segundo ele, após aguardar uma resposta, foi informado de que não teria direito ao benefício e que poderia recorrer à Justiça.
Com a decisão, o funcionário poderá participar mais de perto da rotina do filho, especialmente das terapias e dos cuidados diários. Ao comentar o caso, ele incentivou outras famílias a buscar os direitos previstos em lei.
Feito por Portal Vilson Nunes
