O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deposita no Supremo Tribunal Federal (STF) a esperança de não ser preso nas próximas semanas. Após a confirmação de sua condenação pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-4) no caso do tríplex do Guarujá e caso não consiga um habeas corpus, ele dependerá de uma alteração no entendimento da Corte Suprema sobre o momento de prender condenados para poder recorrer em liberdade. No que depender do ministro Alexandre de Moraes, contudo, a possibilidade de prender condenados após julgamento em segunda instância, discutida pela corte em 2016, não deve ser revista.
O posicionamento de Moraes sobre o assunto, enquanto ministro do STF, não era conhecido até esta terça-feira, quando ele votou, junto com a maioria da Primeira Turma do Supremo, para prender o deputado federal João Rodrigues (PSD-SC) — o parlamentar foi condenado a cinco anos de prisão em regime semiaberto por crime de responsabilidade cometido quando era prefeito de Pinhalzinho (SC). Para Moraes, que substituiu o falecido Teori Zavascki no STF, a execução provisória da pena após condenação em segunda instância não viola a presunção de inocência, já que “as provas de uma causa só podem ser realizadas pela primeira e pela segunda instância”.
Fonte: Agência Brasil
