O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à Prefeitura de Malhada a adoção de uma série de medidas para melhorar os índices de alfabetização das crianças da rede municipal de ensino. A recomendação foi expedida nesta quarta-feira (2) pela promotora de Justiça Michely Queiroz de Oliveira e direcionada ao prefeito Gimmy Everton Mouraria Ramos e à Secretaria Municipal de Educação.
O documento considera dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), segundo os quais a Bahia registrou 36% dos estudantes do 2º ano alfabetizados, resultado apontado como o pior desempenho do país no Indicador Criança Alfabetizada.
Entre as medidas recomendadas está a implantação imediata de um Plano Emergencial de 10 semanas, destinado à recomposição da aprendizagem em leitura, escrita e matemática. A gestão deverá apresentar à Promotoria, no prazo de 30 dias, informações sobre calendário, carga horária, metodologia e quantidade de alunos atendidos.
O MP também orientou o município a aderir formalmente ao Programa Bahia Alfabetizada e elaborar um Plano Municipal de Ação pela Alfabetização. A recomendação prevê ainda revisão do Plano Municipal de Educação, formação continuada dos professores, cumprimento da carga horária mínima anual e garantia de apoio pedagógico aos estudantes com deficiência.
Segundo o Ministério Público, o eventual descumprimento das recomendações poderá resultar na adoção das medidas judiciais e administrativas cabíveis.
Feito por Portal Vilson Nunes
