O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à Prefeitura de Caetité a adoção de medidas para reorganizar a ocupação da Praça da Catedral, um dos principais cartões-postais do município. A recomendação foi publicada nesta sexta-feira (19) pela Promotoria de Justiça de Guanambi.
Entre as determinações, o órgão solicita a retirada de barracas, toldos, equipamentos e demais estruturas comerciais instaladas de forma irregular no local, concedendo ao município o prazo de cinco dias úteis para promover a desocupação da área.
A medida leva em consideração o fato de que a praça está situada dentro da área tombada pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac). Segundo o MP, a ocupação desordenada pode comprometer a preservação do patrimônio histórico, além de dificultar a circulação de pedestres e afetar a organização do espaço público.
Além da retirada das estruturas, o Ministério Público orientou que a prefeitura realize um levantamento completo das instalações existentes na praça e em seu entorno, identificando responsáveis e verificando a regularidade das autorizações concedidas.
O documento também recomenda a criação de normas específicas para o uso de áreas tombadas durante eventos, atividades comerciais e festividades populares, bem como a adoção de medidas para controlar a utilização de paredões de som no centro histórico.
As tradicionais baianas de acarajé não estão incluídas na recomendação de retirada imediata. O MP entende que a situação deverá ser discutida em conjunto com o Ipac e representantes da categoria, considerando o reconhecimento da atividade como patrimônio cultural imaterial brasileiro.
A Prefeitura de Caetité terá ainda dez dias úteis para informar ao Ministério Público se acatará a recomendação e quais providências pretende adotar.
Feito por Amanda Santos/Portal Vilson Nunes
