Na manhã deste domingo (18), por volta das 08:00h, policiais militares do 17o Batalhão da Polícia Militar apreenderam dois trios elétricos por propaganda eleitoral irregular, em virtude de terem sido utilizados em duas carreatas na cidade de Matina, o que é vedado pela legislação.
O trio elétrico puxado pelo veículo Volvo/VM 310, PP ANN-1379 foi utilizado no sábado passado (11), na carreata organizada pela coligação “Matina feliz de novo” cuja chapa é encabeçada pela candidata à prefeita Olga Gentil de Castro Cardoso.
Esse mesmo trio na data de ontem (17), foi utilizado na carreata da outra coligação denominada “O trabalho não pode parar”, encabeçada pelo candidato a prefeito Otílio de Souza Fernandes.
Além do trio acima descrito, foi também utilizado irregularmente outro trio elétrico, puxado pelo veículo Caminhão Volvo/FH 400, PP JRR-1694 , no evento organizado pelo candidato Otílio, da coligação “O trabalho não pode parar” que ficou estacionado na frente de seu comitê de campanha com o som ligado, como se estivesse realizando uma festa de carnaval, com aglomeração de pessoas acima do permitido pela resolução 030/2020 do TRE, e sem a utilização de máscaras.
As duas coligações violaram o disposto no Artigo 39, parágrafo 10 da Lei 9.504/97 (Lei Eleitoral), bem como o Artigo 15, paragrafo 2° da Resolução 23.610/18 do TSE, que proíbem a utilização de Trios Elétricos em campanhas eleitorais, salvo para sonorização de comícios, vedando a utilização em carreatas, passeatas ou outras manifestações político partidárias em época de campanha eleitoral.
Os dois trios elétricos foram apreendidos e colocados à disposição da justiça eleitoral para serem periciados.
A partir daí será ajuizada uma ação pelo Ministério Público Eleitoral com a finalidade de responsabilizar as duas coligações que concorrem ao pleito eleitoral de 2020 da cidade de Matina, por propaganda eleitoral irregular.
Para o Comandante do 17o Batalhão da Polícia Militar, Ten Cel PM Arthur Mascarenhas, a realização de campanhas com grande aglomeração de pessoas, coloca em risco a saúde pública da população, além de ser um desrespeito à Justiça Eleitoral, e sempre que houver flagrante violação da legislação eleitoral a Policia Militar vai atuar de maneira firme, assegurando a manutenção da democracia de acordo com os parâmetros legais.
Fonte: Ascom