Ricardo Barbosa Nunes, de 40 anos, preso em flagrante no sábado (16) por maus-tratos que resultaram na morte de um gato, foi liberado provisoriamente no domingo (17) após decisão do juiz plantonista. O crime foi registrado no bairro Alto Caiçara em Guanambi e gerou grande indignação nas redes sociais. Segundo testemunhas, Ricardo teria pisoteado o animal até a morte, em um ato de extrema violência.
O caso foi enquadrado no artigo 32, §1º-A, da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que trata de maus-tratos contra animais com agravante quando o ato resulta em morte. A pena prevista é de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda de animais.
Conforme o alvará de soltura, o juiz determinou medidas cautelares diversas da prisão, como: Proibição de mudança de endereço sem autorização prévia do juízo e obrigação de comparecer mensalmente ao fórum até o dia 5 para justificar suas atividades. [confira a decisão do magistrado]
Além do caso de maus-tratos, foi revelado que Ricardo já responde pelo crime de lesão corporal, em um processo que tramita na comarca de Guanambi.
De acordo com o delegado Dr. Clécio Magalhães, coordenador da 22ª Coorpin, as investigações prosseguirão para reunir provas e esclarecer todas as circunstâncias do crime. “Esse processo faz parte do inquérito policial, que será concluído dentro do prazo legal e encaminhado ao Poder Judiciário. O caso seguirá os trâmites do Código de Processo Penal (CPP). Caso o Ministério Público ofereça denúncia e esta seja aceita pelo juiz, Ricardo Barbosa Nunes será formalmente processado. Até lá, ele permanecerá submetido às medidas cautelares ”, afirmou.
A brutalidade do crime chocou a população de Guanambi e provocou grande repercussão, com pedidos de punição exemplar. [assista]
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Feito por Portal Vilson Nunes
