
O governo federal publicou, nesta quarta-feira (5), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 23, onde reconhece, através do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a situação de emergência em Palmas de Monte Alto e mais 11 cidades da Bahia. Nos últimos dias, os municípios sofreram com fortes chuvas. De acordo com a publicação, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil Alexandre Lucas Alves reconhece a situação de emergência em decorrência de chuvas intensas que provocaram diversos prejuízos, conforme Decretos publicados pelas referidas prefeituras. [confira a Portaria]
Em Palmas de Monte Alto, o prefeito Manoel Rubens e a sua equipe da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente agiram em tempo recorde para cumprir com todos os critérios exigidos pelo MDR. O município de Riacho de Santana, situada na mesma região sudoeste, também teve o Decreto Municipal reconhecido pela união.
Em áudio encaminhado à Rádio Visão FM, Manoel Rubens esclareceu mais uma vez que o Decreto nº 211 de 27 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Município , declarando Situação de Emergência em toda a zona rural do Município considerou que as constantes chuvas, além de provocar danos às estradas vicinais, também ocasiona a perda da lavoura da maioria dos pequenos agricultores. De acordo com o gestor, com o reconhecimento federal de situação de emergência, o município está apto a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Rubens também pediu paciência aos cidadãos afetados e criticou quem usa os problemas causados pelo fenômeno da natureza para fazer politicagem. [ouça]
Verão chuvoso
A chegada do Verão e a previsão de chuvas intensas em quase todo o país ligaram o alerta para o risco de situações de calamidade e emergências nos estados e municípios.
De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o mês de dezembro de 2021 é considerado o mais chuvoso em 15 anos. Na Bahia e no Espírito Santo, as fortes chuvas foram provocadas pelo fenômeno da Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS), que provoca a permanência de nuvens sobre uma determinada área por até quatro dias consecutivos.
Sistema integrado
Para monitorar as situações de calamidade por todo o país, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) possui o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Pela plataforma, estados e municípios podem registrar ocorrências e solicitar ao governo federal o reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública.