O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou o ex-chefe do Departamento de Contabilidade e Tesouraria da Secretaria de Assistência Social de Guanambi (BA), Tiago Francisco de Souza de Castro, por desviar mais de R$ 1,2 milhão dos cofres públicos municipais.
A decisão foi publicada no último dia 4 de maio pelo juiz Edson Nascimento Campos, da Vara Criminal de Guanambi. O ex-servidor foi condenado a 9 anos, 8 meses e 20 dias de prisão em regime inicial fechado, além da perda definitiva do cargo público e pagamento de multa.
Segundo as investigações, Tiago utilizava o acesso exclusivo às contas bancárias da secretaria para realizar transferências fraudulentas via TED, PIX e pagamentos de boletos pessoais, incluindo faturas de cartões de crédito da então esposa. O esquema teria movimentado R$ 1.286.986,65 ao longo de cerca de quatro anos.
Conforme os autos, o ex-servidor realizou 305 operações fraudulentas, envolvendo recursos de 12 contas públicas. O desvio só foi descoberto em setembro de 2025, quando a então secretária identificou irregularidades financeiras na pasta.
Ainda de acordo com a investigação, o acusado utilizava programas de edição para adulterar extratos bancários em PDF e criar processos administrativos fictícios, incluindo empenhos, notas fiscais e liquidações falsas, com o objetivo de esconder o rombo milionário.
Durante interrogatório judicial, Tiago confessou os crimes e alegou que os desvios ocorreram devido a dívidas e compulsão por jogos de azar. A defesa tentou sustentar semi-imputabilidade por ludopatia, mas o pedido foi rejeitado pela Justiça por falta de comprovação médica.
Na sentença, o magistrado destacou que os prejuízos ultrapassaram os danos financeiros, comprometendo políticas públicas da assistência social e colocando em risco convênios federais importantes para o município.
Além da pena de prisão, o ex-servidor foi condenado a devolver integralmente os valores desviados, acrescidos de correção monetária pela taxa Selic.
A prisão preventiva foi mantida. Segundo a Justiça, o réu tentou fugir no início das investigações e acabou capturado na fronteira sul do Brasil enquanto tentava deixar o país.
Feito por Amanda Santos/Portal Vilson Nunes
