Em 2023, os municípios baianos vêm enfrentando uma grave crise financeira, provocada pela queda da arrecadação, e segundo especialista, essa crise poderá ser ainda pior se o Projeto de Lei que majora o ICMS for aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia.
Pompilio Donato, que é Especialista em Contabilidade Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal, analisou o impacto da majoração do ICMS em alguns Municípios, concluindo que estes serão fortemente prejudicados pelo aumento do imposto. Segundo ele, “o ICMS corresponde uma parcela pequena da receita dos Municípios, por outro lado representa uma parcela grande das despesas, pois tudo que o Município compra tem ICMS embutido nos custos. Assim, se o aumento do ICMS encarece os produtos não é vantagem para o Município, vez que a despesa crescerá mais que a receita.”
Ainda segundo o especialista, um projeto que provocará um impacto tão grande na economia estadual não deveria ser apreciado sem o devido estudo deste impacto.
O Projeto de Lei n.º 25.091/2023, de autoria do Governador Jerônimo Rodrigues, enviado para a Assembleia Legislativa da Bahia na última sexta-feira (27/10), e prevê o aumento da alíquota base do ICMS de 19% para 20,5%, representado uma majoração de 7,89%. O Jerônimo requereu que a proposição tramite em urgência.
Uma mobilização de comerciantes está sendo realizada e os lojistas prometem fechar as portas por um dia em protesto a iniciativa do executivo estadual baiano.
Feito por Portal Vilson Nunes
Ta uma vergonha esse governo baiano, ainda não fez nada pela Bahia.