Cláudio Márcio Moizinho da Silva, empresário do setor de seguros em Guanambi, foi condenado a 67 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado, além de uma indenização de R$ 100 mil, pelo crime de estupro de vulnerável contra sua cunhada, que tinha apenas 8 anos na época dos fatos. A sentença foi proferida nesta segunda-feira (18) pelo juiz Paulo Rodrigo Pantusa, da Comarca de Riacho de Santana.
Conforme o Ministério Público da Bahia (MP-BA), os crimes ocorreram entre 2009 e 2012, em Guanambi e Riacho de Santana. Durante esse período, Cláudio teria cometido diversos atos libidinosos e conjunções carnais, resultando na violação da vítima. Os relatos do processo detalham apenas os crimes praticados em Riacho de Santana, enquanto os ocorridos em Guanambi ainda estão sob investigação policial.
De acordo com a denúncia, Cláudio utilizava sua condição de cunhado para manipular a vítima, fazendo chantagens e exercendo pressão psicológica. Durante a instrução probatória, a materialidade e autoria dos crimes foram comprovadas, sustentadas pelos depoimentos da vítima e de testemunhas.
O Ministério Público, ao apresentar suas alegações finais, pediu a condenação com base no artigo 217-A do Código Penal, considerando o concurso material de crimes devido à continuidade dos abusos ao longo de vários anos. O magistrado acatou o pedido e determinou a manutenção da prisão preventiva de Cláudio, justificando que permanecem os requisitos para sua custódia cautelar.
A sentença ainda é passível de recurso, mas Cláudio deverá permanecer preso até o trânsito em julgado.
Feito por Portal Vilson Nunes
