Na tarde desta terça-feira (23), a reportagem do PORTAL VILSON NUNES recebeu diversas denúncias sobre a falta de pagamento às gestantes do município de Caetité, em descumprimento ao que determina a Constituição Federal. De acordo com os relatos, a gestão atual, sem nenhuma justificativa, retirou as grávidas da folha de pagamento deixando as mesmas sem o benefício, que em muitos casos é o único meio de sobrevivência.
Em uma das mensagens encaminhadas, a denunciante alega que deu entrada na licença maternidade em outubro de 2020, e no mês de novembro/2020 recebeu normalmente, no entanto, de lá pra cá não recebeu mais e está prejudicada. [veja]
“Em outubro de 2020 dei entrada na minha licença maternidade, recebi o salário somente do mês de novembro, de lá pra cá não recebi mais. “Fui a prefeitura para saber da real situação ,me informaram que todas as gestantes tinham saído da folha de pagamento. Pegaram meus documentos para dar entrada novamente na minha licença maternidade (isso ocorreu no mês de janeiro) , sempre quando entro em contato me falam que a folha de pagamento está sendo feita, e nessa “brincadeira ” lá se vão 3 meses de licença maternidade sem receber 1 Real, que por direito é meu! Gostaria de saber do senhor prefeito quando é que essa folha de pagamento vai está pronta , e quando as gestantes vão receber seus salários? Gostaria de saber dele e da sua equipe cadê aquele discurso bonito que ele tanto vazia sobre “mudar” Caetité? Cadê, Sr Valtécio? Cadê a sua palavra? O Senhor não é o dono da prefeitura e muito menos do dinheiro público. Pague o que é nosso por direito. Infelizmente o que vemos em nossa cidade é perseguição política, tão criticada por ele”, desabafou a internauta.
O OUTRO LADO
Na manhã de hoje, a reportagem procurou a Assessoria de Comunicação da Prefeitura para se manifestar sobre o assunto, quando a demanda foi direcionada ao setor responsável. À tarde, a prefeitura encaminhou Nota de Esclarecimento. [confira]
A Prefeitura de Caetité vem a publico informar sobre a situação do não pagamento das gestantes e beneficiárias da licença-maternidade. A Secretaria de Administração e Finanças informa que foi realizado levantamento na folha de pagamento a fim de identificar quais pessoas ficaram de fora dos recebimentos ou que ainda não haviam recebido os benefícios concernentes a cada situação. Desta forma, foi identificadas que servidoras municipais grávidas e que possuem direito a licença-maternidade, estavam de fora da folha de pagamento. Nesta terça (23), cerca de 90% destas servidoras já foram inclusas na folha de pagamento e recebimento da licença-maternidade. Outras 13 foram incluídas na folha de pagamento desta quarta-feira (24). Com essas inclusões – que totalizam 100% das servidoras municipais gestantes -, a Secretaria de Administração e Finanças informou que, nos próximos dias, a prioridade será o pagamento dos proventos das servidoras gestantes juntamente com a licença maternidade.
É um período em que a mulher que está para prestes a ter um filho, acabou de ganhar um bebê ou adotou uma criança permanece afastada do trabalho.
A licença-maternidade surgiu no Brasil em 1943 com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Inicialmente, o afastamento era de 84 dias, e era pago pelo empregador. Com o passar dos anos, a OIT (Organização Internacional do Trabalho) começou a recomendar que os custos com a licença-maternidade fossem pagos pelos sistemas de previdência social. No Brasil, isso ocorreu em 1973. A licença-maternidade de 120 dias, como é hoje, foi garantida pela Constituição Federal, em 1988.
