Os senadores aprovaram nesta terça-feira (18) o projeto de lei (PLC 89/18) que obriga as escolas a acionar o Conselho Tutelar quando as faltas de alunos do ensino fundamental e médio forem superiores a 30% do percentual permitido em lei, que atualmente é de 25%. A proposta busca garantir um acompanhamento mais rigoroso da presença dos alunos em sala de aula. A proposta segue para a sanção presidencial.
Fonte: Agência Senado