O Fórum Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer promoveram na última terça-feira (21/11), com bastante sucesso, a Conferência Municipal de Educação de Palmas de Monte Alto (BA), em preparação para a 3ª Conferência Nacional de Educação – CONAE, a ser realizada em 2018, com o tema: A consolidação do Sistema Nacional de Educação – SNE e o Plano Nacional de Educação – PNE: monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica.
Conforme a Comissão Organizadora, todo o momento foi planejado com vistas a proporcionar uma ampla participação, consoante com a ideia de fazer dos Planos de Educação um avanço no âmbito da garantia de direitos. No primeiro momento, em consonância com o Regimento lido e aprovado pela plenária foi realizada a solenidade de abertura do evento que contou com expressiva presença do coletivo educacional e representatividades de diferentes segmentos da comunidade, além dos convidados que compuseram a mesa de honra: o Excelentíssimo vice-prefeito e Secretário Municipal de Educação, Sr. Domingos Rodrigues Porto Neto, acompanhado da sua esposa, Sra. Jonice Nogueira Prates Porto; o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Sr. Paulo Cleres Santos Nogueira; a Presidente do Fórum Municipal de Educação, Profª. Danielle da Silva Ramos; a Presidente do Conselho Municipal de Educação, Profª. Elisa Magalhães Prates e os palestrantes Prof. Sebastião Carlos Santos Carvalho, Doutorando em Educação pela UFMG e Profª. Eliana Márcia dos Santos Carvalho, Doutora em linguística Aplicada e Estudos da Linguagem pela PUC/SP, ambos vinculado à Universidade do Estado da Bahia – UNEB, Campi XII e VI, respectivamente.
Pela manhã ocorreram ainda apresentação cultural, palestras magnas, e orientações fundamentais para realização dos grupos previstos para cada eixo temático do Documento-Referência, com foco na ampliação e a garantia dos direitos sociais, dentre eles, o direito à educação a todos (as) e a cada um(a), com promoção e valorização das diversidades étnico-racial, religiosa, cultural, geracional, territorial, físico-individual, de gênero, de orientação sexual, de nacionalidade, de opção política, linguística, dentre outras. Cada grupo contou com coordenadores, relatores e secretários, responsáveis pela mediação de cada eixo temático:
Planos decenais e SNE: qualidade, avaliação e regulação das políticas educacionais;
Planos decenais, SNE e gestão democrática: participação popular e controle social;
Planos decenais, SNE e democratização da educação: acesso, permanência e gestão;
Planos decenais, SNE, educação e diversidade: democratização, direitos humanos, justiça social e inclusão;
Planos decenais, SNE e políticas intersetoriais de desenvolvimento e educação: cultura, ciência, trabalho, meio ambiente, saúde, tecnologia e inovação;
Planos decenais, SNE e valorização dos profissionais da educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde; e
Planos decenais, SNE e financiamento da educação: gestão, transparência e controle social.
O momento máximo da Conferência foi à socialização, em Plenária Final, das proposições de emendas ao Documento-Referência, quando foram eleitos titulares e suplentes de delegados de diferentes segmentos sociais, responsáveis por participar e defender as propostas do município na etapa Estadual a ser realizada na capital baiana. Foram eleitas as seguintes delegadas titulares – Profª. Danielle da Silva Ramos e Profª. Elisa Magalhães Prates (representantes da Educação Básica) e Lucinete da Silva Neves (Representante da Sociedade Civil Organizada, OCCEMA).
Em Nota, a Secretaria Municipal de Educação, enalteceu o evento, destacando que, o envolvimento dos participantes, bem como às propostas levantadas foram essenciais para o sucesso obtido. “O conjunto de atividades que delinearam a Conferência Municipal de Educação de Palmas de Monte Alto materializaram e ratificaram o nosso compromisso frente a elevação do status da educação que temos para a que, não só queremos, mas que, por direito, merecemos enquanto coletivo educacional local e nacional. Dessa forma, A Secretaria Municipal de Educação, reconhece o valioso trabalho organizado pelo Fórum Municipal de Educação, ocasião em que agradece e parabeniza o coletivo educacional, plenamente representado em seus diversos segmentos, pela ampla participação na Conferência Municipal de Educação de Palmas de Monte Alto. QUE NOSSA VOZ, ORGULHOSAMENTE, RESSOE NA 3° CONAE 2018!”, diz o documento.
Fonte: Vilson Nunes / Rádio Visão FM com informações da Secretaria Municipal de Educação
