No último sábado (28), a candidata ao cargo de vereadora em Palmas de Monte Alto, no sudoeste baiano, Cláudia Cabeleireira, anunciou sua desistência da disputa eleitoral. Filiada ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), Cláudia protocolou o pedido de renúncia junto à 175ª Zona Eleitoral da cidade, alegando razões pessoais para sua decisão. A desistência de Cláudia acontece a pouco mais de uma semana das eleições municipais, marcadas para o próximo mês, e levanta questões importantes sobre o futuro da chapa do PSB.
A ex-candidata, conhecida pela sua atuação comunitária na cidade e pelo trabalho no setor de beleza, não detalhou os motivos de sua saída, apenas indicando que “razões de ordem pessoal e íntima” a levaram a optar pela renúncia.
Substituição de candidatos: prazo já expirado
Um dos principais pontos de atenção em torno da saída de Cláudia é o impacto que sua decisão terá na configuração da chapa do PSB. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estipulou o dia 16 de setembro de 2024 como a data limite para substituição de candidatos. Esse prazo, já encerrado, impossibilita que o partido insira um novo nome em sua lista para concorrer às eleições. Com isso, a retirada de Cláudia da disputa cria uma lacuna que o partido terá dificuldade para preencher, sobretudo em relação ao cumprimento da quota de gênero exigida pela legislação eleitoral.
A legislação brasileira determina que pelo menos 30% dos candidatos de cada partido devem ser mulheres. Este mecanismo visa promover maior equidade de gênero nas eleições, equilibrando as candidaturas entre homens e mulheres. Com a renúncia de Cláudia, o PSB de Palmas de Monte Alto se vê em uma posição complicada: ou retira um homem da disputa para manter o percentual mínimo de mulheres, ou poderá enfrentar sanções pela não conformidade com as regras eleitorais.
O que dizem especialistas consultados
Segundo especialistas, o partido tem duas opções: aceitar a perda da vaga de Cláudia e manter o atual número de candidatos homens, o que poderia infringir as regras, ou retirar outro nome masculino da disputa.
Se optar por retirar um candidato homem, o PSB não poderá substituí-lo, uma vez que o prazo para alterações na lista já se esgotou. Isso significa que o partido terá que lidar com a diminuição do número total de candidatos aptos a concorrer.
“O partido precisa manter o equilíbrio exigido pela legislação eleitoral, e, neste caso, a única solução viável parece ser a exclusão de um candidato homem para que a chapa permaneça dentro da lei”, explicou um especialista em direito eleitoral consultado pela reportagem.
Posicionamento do PSB
O PORTAL VILSON NUNES entrou em contato com o presidente municipal do PSB, Igor Nogueira. Ele informou que no momento não tem posicionamento oficial sobre o caso.
Feito por Portal Vilson Nunes
