O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e que lhe confere o art. 186, § 1º do Regimento Interno da
Casa, FAZ SABER a todos quantos virem a ter conhecimento do presente edital e interessar possa, especialmente a todos os Edis que têm assento nesta Casa Legislativa da 96ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 23 de outubro de 2023, às 18h, na sede Da Câmara Municipal de Riacho de Santana, com a seguinte ordem do dia: 1ª discussão do Projeto de Lei nº 549/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo do Município de Riacho de Santana a realizar permuta entre imóvel público e particular para fins de compensação por obra realizada em propriedade rural”;
Discussão e votação das seguintes Indicações: De nº 46/2023, de autoria do Vereador Leobino Prates das Rocha Neto; De nº 49/2023, de autoria da Vereadora Jusceli de Souza Duarte. Após o encerramento da 96ª Sessão Ordinária será realizada Sessão Solene, em alusão ao Mês de Combate ao Câncer de Mama, “Outubro Rosa”.
Publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DE
SANTANA, ESTADO DA BAHIA, 20 DE OUTUBRO DE 2023.
Fonte: Ascom