O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e que lhe confere o art. 186, § 1º do Regimento Interno da Casa, FAZ SABER a todos quantos virem a ter conhecimento do presente edital e interessar possa, especialmente a todos os Edis que têm assento nesta Casa Legislativa da 95ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 09 de outubro de 2023, às 18h, na sede da Câmara Municipal de Riacho de Santana- Bahia, com a seguinte ordem do dia: 2ª Discussão do projeto de Lei de nº 553/2023, de autoria do Poder Executivo, que, “Define requisições de pequeno valor, para fins do §3º e §4º do artigo 100 da Constituição Federal e dá outras providências”; Discussão e votação da seguinte Indicação De nº 33/2023, de autoria da Veradora Jusceli de Souza Duarte.
Publique-se e cumpra-se.
Fonte: Ascom