Câmara Municipal de Riacho de Santana publica pauta da 100ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 20 de novembro de 2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e que lhe confere o art. 186, § 1º do Regimento Interno da Casa, FAZ SABER a todos quantos virem a ter conhecimento do presente edital e interessar possa, especialmente a todos os Edis que têm assento nesta Casa Legislativa da 100ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 20 de novembro de 2023, às 18h, com a seguinte ordem do dia: 1ª Discussão dos Projetos de Lei nº 572 de 31 de outubro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.”, nº 555 de 20 de julho de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público à pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos.”, nº 570, de 18 de outubro de 2023, de iniciativa do vereador Rui Carlos de Castro, que “Institui no âmbito do Município de Riacho de Santana, o Dia Municipal do DeMolay e dá outras providências.”, nº 571 de 30 de outubro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Institui – no âmbito do município de Riacho de Santana/BA – o Incentivo por Desempenho Individual Variável e autoriza Executivo municipal, no limite da disponibilidade e ingresso dos recursos provenientes do Ministério da Saúde, a efetivar os repasses dos valores efetivamente disponibilizados pela União Federal aos profissionais da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, de acordo com o que dispõe a Portaria GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023.” e; 2ª Discussão e votação dos Projetos de Lei de n° 551/2023 de autoria do Poder Executivo, que “Concede Reposição Salarial, em igual Índice, aos agentes Políticos do Poder Executivo e aos servidores públicos efetivos e comissionados do Município de Riacho de Santana – BA, e dá outras providências”; de n° 560/2023 de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que “Cria o cargo de Assessor de Imprensa, no quadro de servidores da Câmara Municipal de Riacho de Santana/BA, acrescentando referido.