O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e que lhe confere o art. 186, § 1º do Regimento Interno da Casa, FAZ SABER a todos quantos virem a ter conhecimento do presente edital e interessar possa, especialmente a todos os Edis que têm assento nesta Casa Legislativa da 126ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 10 de junho de 2024, às 18h, na sede da Câmara Municipal de Riacho de Santana- Bahia, com a seguinte ordem do dia: 1ª Discussão dos Projetos de Lei nº 568/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 4-A, de 18 de abril de 1994 que “dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos municipais, das autarquias e fundações municipais”, e dá outras providências.”; nº 592, de autoria do Vereador Edilson Pereira da silva, que “Reconhece a utilidade pública municipal da Associação Comunitária dos moradores de Olho D’agua do Juazeiro e Arredores do Município de Riacho de Santana.”; e de nº 593 de 27 de maio de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 205/2012 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos da Saúde da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana.”
Publique-se e cumpra-se.
Fonte: Ascom