Câmara Municipal de Riacho de Santana faz convocação para 124ª Sessão Ordinária a realizar-se no dia 27 de maio de 2024

Câmara Municipal de Riacho de Santana (Foto: Divulgação)

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e que lhe confere o art. 186, § 1º do Regimento Interno da Casa, FAZ SABER a todos quantos virem a ter conhecimento do presente edital e interessar possa, especialmente a todos os Edis que têm assento nesta Casa Legislativa da 124ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 27 de maio de 2024, às 18h, na sede da Câmara Municipal de Riacho de Santana- Bahia, com a seguinte ordem do dia: 1ª Discussão dos Projetos de Lei de nº 585, de 05 de abril de 2024, de autoria do Poder Executivo, que, “Cria cargos em comissão e funções comissionadas nos quadros permanentes da secretaria municipal de educação e dá outras providências”; de nº 586 de 15 de abril de 2024, de autoria do Poder Executivo, que, “Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências,” de nº 589 de 26 de abril de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público para ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE TANQUE DE CLAUDIANO E ARREDORES e dá outras providencias;” de nº 590 de 19 de abril de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Institui gratificação ao Agente de Contratação, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências; Deliberação do requerimento de uso da palavra na Tribuna Livre, protocolado pelo representante legal da empresa, Construtora e Serviços Bahia EIRELI-ME, CNPJ: 17.764.062/0001-72.

Fonte: Ascom

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