Os vereadores de Lagoa Real, no sudoeste da Bahia, decidiram contrariar o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) e reprovar as contas da Prefeitura referentes ao exercício financeiro de 2020, período em que o município era administrado pelo ex-prefeito Pedro Cardoso Castro. A decisão ocorreu durante sessão ordinária realizada na noite de segunda-feira (9).
O TCM-BA havia recomendado a aprovação das contas com ressalvas e aplicação de débito ao ex-gestor. Entretanto, durante o julgamento no Legislativo municipal, seis vereadores votaram pela rejeição e três pela aprovação, alcançando o quórum de dois terços necessário para contrariar o parecer do órgão de controle.
Antes da votação, o vereador Laiston Liberato Correia utilizou a tribuna para defender a reprovação das contas. O procedimento ocorreu de forma secreta, com chamada nominal dos parlamentares e depósito de cédulas em urna.
Segundo a Câmara, o ex-prefeito foi regularmente notificado sobre o julgamento, mas não compareceu à sessão nem enviou representante legal para apresentar defesa oral.
Com o resultado, a Mesa Diretora determinou a adoção das providências legais e a publicação do decreto legislativo que formaliza a rejeição das contas de 2020.
Feito por Amanda Santos/ Portal Vilson Nunes
