O Departamento de Polícia Técnica (DPT), órgão da Secretaria da Segurança Pública (SSP), não fará mais necropsias em casos de mortes naturais. Agora, estes casos vão ficar sob responsabilidade de patologistas da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Nesta segunda-feira (24), um convênio foi assinado oficializando a transferência. A expectativa é de reduzir em 30% o número de procedimentos feitos por peritos médicos-legistas.
O Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) será o responsável pela realização de necropsias em pessoas que morreram sem conhecimento da causa mortis ou com diagnóstico de moléstia não definida ou não identificada. A demanda do SVO será de instituições de saúde pública ou conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS). A previsão é que o SVO comece a funcionar em outubro.
Com a novidade, uma sala no prédio do Instituto Médico Legal (IML) foi cedida para uma equipe da Sesab. “É um grande passo para desafogarmos o fluxo de exames de mortes naturais que sobrecarregavam as ações do DPT”, disse Maurício Barbosa, secretário da Segurança Pública.
Já o secretário da Saúde destacou a importância da colaboração e afirmou que fazer perícia em casos de mortes naturais é essencial “para a definição das políticas de saúde, da implantação de medidas oportunas de vigilância às doenças, para a promoção de diagnósticos e para o acompanhamento de surtos ou casos isolados de doenças emergentes ou reemergentes”.
Diretor do DPT, Élson Jefesson afirmou que a mudança era um desejo antigo dos peritos. “As mortes naturais nos demandavam mais tempo e meios para que chegássemos às causas do óbito. Esses casos atrasavam também as realizações das necropsias nos casos envolvendo mortes violentas”, explica.
Fonte: Correio 24h
