Nesta terça-feira (2), moradores do bairro Bem Querer, em Vitória da Conquista, procuraram o Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP) para denunciar uma vizinha, que diariamente agride seus cachorros e que estes estariam em condições de maus-tratos.
Uma equipe da 10ª Coorpin, após realizar a oitiva de três testemunhas, foi até a residência da denunciada, onde constatou a veracidade das informações, uma vez que encontraram 46 cães de diversas raças, quase todos filhotes, os quais estavam confinados em vários ambientes da residência, locais bem sujos e parte deles sem iluminação natural.
Foi dada voz de prisão em flagrante delito de maus-tratos de animais à proprietária da residência, a senhora M.L.C. , 53 anos de idade, a qual reagiu à prisão, mas foi contida e conduzida ao DISEP.
A diligência foi acompanhada pelo Corpo de Bombeiros e por representantes de associações de proteção de animais.
Os animais foram encaminhados à clínicas veterinárias de Conquista para acolhimento provisório e assistência médica, inclusive, alguns estavam com diarreia e/ou febre.
Não houve apresentação de licença para que o local funcione como canil.
Importante salientar que a flagranteada foi autuada como incursa no artigo 32, § 1º-A da Lei Federal 9.605/98: Quando se tratar de cão ou gato, a pena para as condutas descritas no caput deste artigo será de reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, multa e proibição da guarda. (Incluído pela Lei nº 14.064, de 2020), sendo este o primeiro caso registrado em Vitória da Conquista após a importante modificação desta Lei, a qual passou a ser bem mais rigorosa.
Fonte: DPC Marcus Vinicius de Morais Oliveira.
