O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Guanambi, expediu, no domingo (18), uma recomendação à Prefeitura de Candiba para a adoção de providências relacionadas a obras nas proximidades das ruas Josino Prado e das Palmeiras.
A medida, assinada pelo promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar, foi motivada por reclamações de moradores sobre desníveis, erosões e dificuldades de acesso às residências.
Segundo o MPBA, apesar dos documentos apresentados pela administração municipal, ainda existem dúvidas sobre a eficácia e a segurança das intervenções realizadas, especialmente quanto à estabilidade do solo e à drenagem da área.
A Prefeitura terá 30 dias para apresentar um relatório de vistoria técnica, documentos das obras e comprovação das correções necessárias, incluindo medidas de contenção de erosões e melhorias na drenagem pluvial.
O Ministério Público advertiu que o descumprimento da recomendação poderá resultar no ajuizamento de uma Ação Civil Pública contra o município.
Feito por Portal Vilson Nunes
