A advogada Deborah Marques, CEO do escritório Marques & Associados, concedeu entrevista exclusiva ao Portal Vilson Nunes na tarde desta quarta-feira (25), para comentar a decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, envolvendo um pedido de pensão alimentícia após divórcio ocorrido em Guanambi. O caso tem provocado grande repercussão em todo o estado.
Durante a entrevista, Deborah Marques classificou a decisão como um avanço importante, destacando que o Tribunal analisou o caso sob a perspectiva de gênero e reconheceu o desequilíbrio econômico entre as partes após o fim do relacionamento.
A advogada também abordou a alegação de que a mulher teria sido impedida de trabalhar ao longo da relação, explicando que, em muitos casos, esse afastamento ocorre de forma gradual, comprometendo a autonomia econômica da vítima.
Sobre as acusações de violência doméstica, Deborah Marques afirmou que há evidências de violência moral, psicológica, econômica e física, além da existência de medidas protetivas em favor da vítima, com acompanhamento da Ronda Maria da Penha em Guanambi. Ela também destacou que nem todos os casos de violência são formalizados por meio de boletins de ocorrência, devido à subnotificação comum nesses casos.
A advogada também comentou o valor da pensão, que foi considerado elevado por parte da opinião pública. Segundo ela, o pedido foi fundamentado no binômio necessidade e possibilidade, com caráter temporário, visando permitir que a mulher reestruture sua vida financeira após o fim do relacionamento, especialmente considerando a existência de uma criança sob os cuidados exclusivos da mãe.
Outro ponto que ganhou destaque foi a repercussão causada pela declaração de um desembargador durante o julgamento. A advogada avaliou que generalizações como essa desconsideram contextos complexos, especialmente quando mulheres têm suas trajetórias profissionais impactadas por decisões dentro da dinâmica familiar.
A reportagem do Portal Vilson Nunes também buscou ouvir a defesa do homem, representada pelo advogado Dr. Marco Azevedo. Até o momento, não houve posicionamento oficial, mas a defesa informou que pretende recorrer da decisão. [acompanhe a entrevista na íntegra]
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DESFECHO NO TRIBUNAL
Ao final, por maioria, a câmara decidiu ampliar o valor da pensão para três salários mínimos e retirar o prazo fixo, determinando que o pagamento seja mantido até que a mulher consiga se reinserir no mercado de trabalho. Em relação ao filho, a pensão já havia sido definida desde o ano passado pela comarca de Guanambi, ficando também em três salários mínimos.
Feito por Portal Vilson Nunes
