O prefeito João Ricardo (Avante) vetou integralmente o Projeto de Lei nº 012/2025, aprovado pela Câmara Municipal de Paramirim (BA), que instituía auxílio-alimentação no âmbito do Poder Legislativo, com benefício mensal de R$ 1.500 destinado aos vereadores e servidores da Casa.
A proposta havia sido aprovada em sessão extraordinária realizada no dia 12 de dezembro, mas acabou sendo barrada pelo Executivo. Segundo o prefeito, o veto não se deu por ilegalidade, mas por prudência, diálogo com a população e compromisso com a harmonia social.
Em declaração, João Ricardo afirmou que houve diálogo com os parlamentares e que a própria Câmara solicitou formalmente o veto. “Felizmente, na data de hoje, os próprios vereadores mandaram um ofício para a prefeitura com uma nota de esclarecimento solicitando que o Executivo vetasse o projeto. A gente atendeu a esse pedido e hoje mesmo publicamos a decisão no Diário Oficial. Não vai virar lei, o projeto foi vetado”, afirmou.
O prefeito explicou ainda que o recuo ocorreu após a repercussão negativa da proposta junto à população. “Houve uma repercussão negativa por parte da população. A gente procura manter na gestão o diálogo. Não se faz a gestão só com acertos. O Executivo e o Legislativo estão sujeitos a erros. Foi reconhecido que houve um equívoco e o recuo chegou em uma boa hora”, avaliou.
Com o veto integral, o projeto não entra em vigor e o auxílio-alimentação não será implementado no Legislativo municipal.
Feito por Portal Vilson Nunes
