Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho para quatro dias por semana e acaba com a escala 6×1 foi protocolada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (25). A proposta, liderada pela deputada Erika Hilton (PSOL-RJ), recebeu 234 assinaturas, superando o mínimo necessário.
A PEC altera o artigo 7º da Constituição e prevê uma jornada de até 36 horas semanais, permitindo compensação de horários mediante acordo coletivo. Segundo Erika, a proposta busca atualizar o modelo de trabalho, seguindo exemplos internacionais.
O movimento Vida Além do Trabalho (VAT), criado pelo vereador Rick Azevedo (PSOL-RJ), tem mobilizado manifestações pela mudança. “A escala 6×1 destrói a saúde e rouba o tempo de vida das pessoas”, afirmou Azevedo.
A medida enfrenta resistência do setor empresarial, que alega aumento de custos. Já o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que trabalhará para garantir apoio à proposta. Para ser aprovada, a PEC precisa de 308 votos favoráveis em dois turnos na Câmara.
Além dessa PEC, há outras propostas em tramitação que tratam da redução da jornada de trabalho, mas sem extinguir a escala 6×1.
Fonte: Agência Brasil