O vice-prefeito Tito deverá assumir interinamente a Prefeitura de Riacho de Santana (BA), enquanto durar o afastamento do prefeito Dr. João Vítor Martins Laranjeira (PSD), determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques. A decisão foi comunicada oficialmente durante a 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada na noite desta segunda-feira (20).
De acordo com o documento lido pela presidente da Câmara, Jusceli Duarte, a transmissão do cargo ocorre de forma automática, sem necessidade de posse formal, conforme o que determina o artigo 55 da Lei Orgânica do Município e o entendimento do STF. A medida visa garantir a continuidade administrativa durante o período de impedimento temporário do gestor.
A leitura reforçou que o afastamento judicial não implica vacância do cargo, mas apenas a suspensão provisória das funções do prefeito, cabendo ao vice-prefeito assumir as responsabilidades do Executivo Municipal. A Câmara destacou que a substituição interina é uma consequência natural do sistema constitucional e ocorre independentemente de ato formal de posse. [assista]
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O prefeito João Vítor foi afastado do cargo na última quinta-feira (16), no âmbito da sétima fase da Operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal, que apura supostos esquemas de irregularidades em contratos públicos. Na decisão, o ministro Nunes Marques determinou que o prefeito está proibido de acessar o prédio da prefeitura e outras dependências municipais enquanto durar o afastamento.
Até o fechamento desta reportagem, a equipe do Portal Vilson Nunes não conseguiu contato com o prefeito João Vítor nem com o vice-prefeito Tito para manifestação sobre o caso. Na última sexta-feira (17), João emitiu Nota afirmando que não há nenhum prova que incrimine ele em quaisquer irregularidades e, disse confiar na justiça.
Feito por Portal Vilson Nunes
