O Centro Universitário UniFG promoveu, na noite desta quarta-feira (10), a abertura da V Semana Jurídica. Com o tema “O legado dos 30 anos da Constituição brasileira: democracia, sociedade e novos direitos”, a cerimônia de abertura contou com centenas de discentes, docentes e pesquisadores, que puderam acompanhar a primeira mesa temática do evento.
A Semana é realizada pelo curso de Direito da UniFG, em parceria com o Programa de Mestrado em Direito (PPGD) e com os cursos de Pós-Graduação lato sensu e tem como objetivo trazer reflexões sobre o legado dos 30 anos da Constituição Cidadã, promulgada em 5 de outubro de 1988.
Participaram da mesa de abertura o Pró-reitor de Pós-Graduação e Expansão, Prof. Mauro Ribeiro; o coordenador e docente do curso de Direito da UniFG, Prof. João Paulo Soares; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Gunanambi, Edvard Júnior e a representante do diretório acadêmico do curso de Direito, a discente Tâmara Teixeira. Também fizeram parte da mesa os palestrantes da noite, o Doutor e Mestre em direito das relações sociais e Procurador-Chefe Nacional do INS, Jefferson Guedes e o Doutor em Direito e o professor permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UniFG, Daniel Lourenço.
Em seu discurso de abertura, o Pró-reitor de Pós-Graduação e Expansão, o Prof. Mauro Ribeiro, ressaltou a importância da Semana Jurídica como incentivo à produção científica no âmbito regional e destacou o papel decisivo da educação no crescimento regional. “Nós estamos na V Semana Jurídica e a cada ano nós percebemos a grandiosidade do evento. Dentre uma de suas características, nós podemos citar a integração das diversas áreas do direito, uma característica também da nossa instituição. Por isso, nessa noite, é um orgulho recebermos professores de outras instituições, para juntos promovermos e compartilharmos conhecimento com qualidade e responsabilidade”, afirmou Ribeiro.
A mesa-redonda da primeira teve como tema “Dilemas e perspectivas da Constituição de 1988”. O professor Jefferson Guedes ministrou a palestra “Constitucionalismo da esperança e direito aspiracional”, na qual, tratou sobre as perspectivas existentes quando se constroem constituições. “A ideia central dessa noite foi dizer que, apesar dos paradoxos ou dos dilemas, contradições, ambiguidades, o texto constitucional vem passando, nesses 30 anos de existência, por processos de remodelação e adaptação a esse novo tempo. Isso fez com que ele se tornasse mais próximo”, explanou Guedes.
Abordando a questão da evolução constitucional e o direito ambiental, o professor Daniel Braga discorreu sobre a evolução da constituição e seus aspectos positivos e negativos. “A dinâmica de interpretação da constituição durante esses 30 anos, especialmente na área do direito ambiental, vem sendo contestada. Então, a minha intenção foi mostrar de que forma ela colaborou para a consolidação de um estado.
Fonte: Ascom
