O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30) uma Ordem Executiva que impõe uma tarifa adicional de 40% sobre produtos brasileiros, elevando o total para 50%. No documento, o Brasil é classificado como uma “ameaça incomum e extraordinária” à segurança nacional, à política externa e à economia dos EUA — tratamento semelhante ao dado a países como Cuba, Venezuela e Irã.
Segundo o comunicado da Casa Branca, a medida tem como base a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) e busca responder a “ações imprudentes” do governo brasileiro. Entre os motivos citados, estão supostas violações de direitos humanos, perseguição a opositores políticos e censura, com destaque para os processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores.
A justificativa segue a linha de defesa de Bolsonaro, que alega ser vítima de perseguição política em investigações sobre sua tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022. O governo americano acusa essas ações de enfraquecerem o Estado de Direito e prejudicarem relações comerciais, a liberdade de expressão e os interesses dos EUA.
Trump afirmou que a medida busca proteger a soberania, a segurança e os valores norte-americanos.
Mídias sociais
No informe, o governo Trump voltou a acusar o Brasil de limitar a atuação das plataformas digitais.
“Recentemente, membros do governo brasileiro tomaram medidas sem precedentes para coagir, de forma tirânica e arbitrária, empresas americanas a censurar discursos políticos, remover usuários de plataforma, entregar dados sensíveis de usuários americanos ou alterar suas políticas de moderação de conteúdo”, diz o comunicado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem suspendido redes sociais ligadas a Trump. Em fevereiro deste ano, o ministro do STF Alexandre de Moraes mandou suspender a Rumble, rede social da Trump Media & Tecnology Group (TMTG), dona também da Truth Social.
A companhia foi suspensa por não apresentar representante legal no Brasil, uma exigência da legislação nacional.
Em agosto de 2024, Moraes suspendeu a plataforma X, também sediada nos EUA, por descumprir decisões judiciais e não apresentar representante legal no país.
Fonte: Agência Brasil
