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TRE-BA reverte cassação e mantém mandato de vereador mais votado em Tanque Novo

Foto: Reprodução

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) derrubou a decisão que havia cassado o diploma do vereador Cleiton Vieira Batista (PP), de Tanque Novo, e suspendeu a multa de R$ 30 mil, além da inelegibilidade de oito anos.

Na eleição de 2024, quando concorreu pela primeira vez, Vieira recebeu 1.346 votos, sendo o mais votado do pleito. Ele havia sido acusado pelo Ministério Público Eleitoral de suposta compra de votos por meio de transferências via Pix feitas pela empresa Diamantina Atacadista, da qual seria sócio, com intermediação de um apoiador político.

Em primeira instância, o vereador foi cassado, mas o TRE-BA considerou frágeis as provas apresentadas. O relator do caso, desembargador Mauricio Kertzman, destacou que não ficou demonstrado o dolo de obter votos em troca de vantagem. Testemunhas confirmaram ter recebido ajuda financeira, mas negaram qualquer relação com pedido de voto.

Com a decisão, a corte seguiu o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral e devolveu a Vieira o direito de exercer o mandato sem restrições.

Feito por Portal Vilson Nunes

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