O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli, aproveitou o avião da Força Aérea Brasileira (FAB) que o levou para um evento de inauguração do Fórum Eleitoral de Ribeirão Claro (PR) – que recebeu o nome do seu pai, Luiz Toffoli – e pegou uma carona para um hotel de luxo na região.
A viagem que aconteceu no início da tarde da última sexta-feira (20), seguiu de Brasília para Ourinhos (SP), percorrendo uma distância de 1.050 km, com mais 11 pessoas à bordo. O único evento oficial que constava na agenda, foi no Fórum em Ribeirão Claro.
De acordo com informações da Folha de S. Paulo, após o evento, o ministro prolongou a estadia na região indo para o Tayayá Aquaparque, resort de luxo cuja diária comum é de R$ 915. Toffoli só deixou a cidade nesta segunda-feira (23), em voo da FAB.
No entanto, o decreto federal 4.244/2002, que disciplina o transporte aéreo de autoridades federais em aeronave da Aeronáutica, permite o uso somente em viagens em serviço, por motivos de segurança, emergência médica ou para deslocamento para o local de residência permanente. O uso indevido “configura infração administrativa grave, ficando o responsável sujeito às penalidades administrativas, civis e penais aplicáveis à espécie”.
Em nota, a assessoria de imprensa de Toffoli informou que ele viajou ao Paraná para inaugurar o Fórum à convite do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do estado, Gilberto Ferreira, portanto, “trata-se de viagem a serviço e também que envolve questões de segurança do presidente do Supremo Tribunal Federal”. No entanto, a assessoria não respondeu sobre a viagem para o resort.
Fonte: Folha de S. Paulo
