TJ-BA publica lista com 49 comarcas que serão desativadas; Palmas de Monte Alto está fora

Tribunal de Justiça da Bahia (Foto: Divulgação)

Após reunião realizada na quarta-­feira (07/06), o Tribunal de Justiça do Estado (TJ­BA) apresentou planilha onde aparecem os nomes das 49 cidades do interior da Bahia que terão as comarcas desativadas, entre elas, Planalto, Presidente Jânio Quadros, Rio de Contas e Anagé, no Sudoeste baiano.

De acordo com o TJ­BA a ação faz parte de uma contenção de despesas e limite prudencial de responsabilidade fiscal. Para as escolhas das comarcas o TJ­BA levou em consideração a distancia entre as unidades a serem desativadas e a comarca receptora, despesa total da unidade (exceto pessoal), arrecadação judicial, população, quantidade de eleitores, comarcas que fazem divisa com outros Estados e comarcas com prédios próprios. Desde o inicio dos estudos para esta ação, o caso tem gerado polêmica, mobilizado órgãos públicos contrários à medida e levado dezenas de moradores de cidades do interior às ruas para protestar.

Conforme já havia sido divulgado anteriormente, o Fórum de Palmas de Monte Alto será mantido em funcionamento, depois de acordos estabelecidos entre a gestão municipal e a presidente do Tribunal de Justiça. Durante o mês de Abril e Maio, a população promoveu grande mobilização, através de Abaixo-assinado e também numa Audiência Pública, realizada na Câmara Municipal.

Fonte: Sudoeste Bahia

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