O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (3) edital para a realização de processo seletivo destinado à formação de cadastro de reserva para a função de juiz leigo, com remuneração que pode chegar a R$ 11.135,67.
De acordo com o tribunal, a seleção prevê a formação de até 831 cadastros de reserva, com 5% das vagas destinadas a pessoas com deficiência e 30% a candidatos negros. O edital esclarece que, neste momento, não há vagas imediatas, sendo o quantitativo estimado com base em convocações realizadas em seleções anteriores.
As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, das 8h do dia 23 de fevereiro até as 18h do dia 26 de março, por meio do site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela organização do certame. A taxa de inscrição é de R$ 120, com possibilidade de isenção para candidatos inscritos no CadÚnico, conforme regras do edital.
O processo seletivo será composto por prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, e avaliação de títulos, de caráter classificatório. A prova objetiva terá 100 questões de múltipla escolha, envolvendo Língua Portuguesa e disciplinas jurídicas, sendo exigido mínimo de 50% de acertos para aprovação.
As provas estão previstas para o dia 31 de maio, no turno da tarde, e serão aplicadas em diversas cidades baianas, entre elas Guanambi, Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Bom Jesus da Lapa e Teixeira de Freitas.
Podem participar bacharéis em Direito com inscrição regular na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, dois anos de exercício da advocacia, além do cumprimento dos demais requisitos legais.
O edital completo, com cronograma e orientações, está disponível no site da FGV.
Feito por Amanda Santos/Portal Vilson Nunes
